O governador Geraldo Alckmin
sancionou, a Lei Complementar Nº 1.256/2015 de 6 de janeiro de 2015 (Publicada no D.O.E. de 07 de janeiro de 2015)
Com a aprovação, já pode
autorizar o aguardado concurso para a carreira, prometido desde agosto de 2013
pelo próprio governador, para o preenchimento de 1.450 vagas.
A lei é oriunda do projeto
de lei complementar 23/2014, aprovado em 3 de dezembro na Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).Para concorrer ao cargo é necessário
possuir licenciatura em pedagogia ou pós-graduação na área de educação e mínimo
de oito anos de efetivo exercício no magistério. A remuneração inicial é de R$
3.552,34, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Mudanças
De acordo com o projeto, os
aprovados no concurso deverão frequentar curso de formação e serão avaliados
durante o estágio probatório. Além de provas objetiva e discursiva e análise de
títulos, serão incluídas mais duas fases no concurso. A primeira constará de
cursos sobre gestão escolar, questões pedagógicas e liderança. A segunda será
composta de uma série de visitas em diversas unidades de ensino da rede.
Após o concurso, os
aprovados deverão apresentar um plano de trabalho específico para a escola na
qual irão trabalhar. Junto ao período de formação, o diretor passará por um
estágio probatório, com duração de três anos, durante os quais receberá
orientações sobre a função de gerenciamento de recursos humanos e estratégias
de ensino.
Durante o estágio probatório
serão avaliados critérios como comprometimento com as ações da secretaria e com
a comunidade escolar, responsabilidade, produtividade, assiduidade e
disciplina. Os diretores ainda passarão por avaliações anuais por parte do
conselho escolar, podendo ser deposto do cargo.
Gratificação
Em contrapartida, o projeto
institui a gratificação de gestão educacional, que será calculada de acordo com
valor de 35% da remuneração inicial do cargo, no caso de diretores, e 40% para
supervisores de ensino. Sobre o valor da gratificação incidirão os adicionais
por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos. O valor também será
calculado para o 13º salário, férias e acréscimo de 1/3 de férias.
Vamos estudar? Caso tenha interesse, entre em contato pelo email: adalberto.professor@gmail.com
Turmas aos sábados e domingo pela manhã, a partir de fevereiro/2015 em Itapevi.
Vagas limitadas.
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